Justiça suspende aumento salarial de prefeito, vice e vereadores de Itaporanga, PB

decisao-itaporanga-salarios-prefeitos-montagemUma decisão judicial suspendeu o pagamento do aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores de Itaporanga, cidade localizada no Sertão da Paraíba. De acordo com o juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, a decisão atendeu a um pedido feito por meio de uma ação judicial popular, pedindo a suspensão do aumento. Cabe recurso da decisão.

O aumento dos salários havia sido aprovado para o período de 2013 até 2020. Desde então, de acordo com juiz, havia provocado um gasto superior a R$ 7 milhões ao cofres públicos. No pedido feito pela população à Justiça, o aumento foi considerado incompatível com a lei de responsabilidade fiscal, uma vez que supera o orçamento permitido com gasto com servidores.

A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Itaporanga devem ser notificadas nos próximos dias da decisão. A decisão do magistrado é em caráter liminar. A prefeitura e a Câmara Municipal tem cinco dias para cumprir a ordem judicial até que o mérito da ação judicial seja julgado.

G1