O advogado Raoni Vita apontou que faltou posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) diante de situações relevantes para o exercício profissional da advocacia e defendeu a criação de uma Comissão de Relações Institucionais para a entidade. Ele listou medidas importantes em que atuou pela defesa da categoria.
Para ele, entre as lacunas da OAB-PB, está a questão da lei de custas do Estado da Paraíba. Raoni lembrou que ele e outros advogados que interpelaram medida judicial para declarar a inconstitucionalidade dessa norma. Quando vice-presidente da OAB, Raoni foi um dos redatores do pedido junto ao Conselho Federal da Ordem, que interpôs a medida junto ao Supremo Tribunal Federal. “De cinco anos para cá, nada mudou, não houve avanço em relação a essa ação; ela entra e sai de pauta e não há acompanhamento por parte da gestão da OAB-PB”, analisou.
O pré-candidato à presidência da OAB foi também um dos redatores da ação que buscou proibir a mudança de horário do expediente do Tribunal de Justiça – alteração que prejudicaria a rotina dos advogados. De acordo com Raoni, na época, foi possível impedir a reversão do horário através de uma liminar concedida pelo STF, mas recentemente, a presidência da OAB/PB consentiu com o ajuste por parte do TJ. “Isso mostrou a total falta de conexão com a classe”, avalia o jurista.
De acordo com Raoni, outra intervenção na Justiça ocorreu neste ano – quando buscou, de forma independente, o retorno das audiências de custódia no Tribunal de Justiça, que estavam suspensas desde o começo da pandemia do novo coronavírus. “Eu e o colega Aécio Farias ingressamos no Conselho Nacional de Justiça com a medida, porque mais uma vez, a OAB não se manifestou, mesmo com a reclamação da advocacia criminalista”, apontou.
Comissão – Apesar das medidas judicializadas, Raoni, que é o atual presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), defende que elas sejam utilizadas apenas em situações em que for esgotada a possibilidade de diálogo entre as instituições.
“Defendemos a criação de uma Comissão específica para relações institucionais e vamos investir nessa comunicação. Essa será uma das nossas primeiras ações, a constituição dessa Comissão, que vai dialogar com as instituições. Pretendemos convencer o TJPB a encaminhar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para haver a redução das custas processuais em nosso estado”, defendeu.
O advogado Raoni Vita apontou que faltou posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) diante de situações relevantes para o exercício profissional da advocacia e defendeu a criação de uma Comissão de Relações Institucionais para a entidade. Ele listou medidas importantes em que atuou pela defesa da categoria.
Para ele, entre as lacunas da OAB-PB, está a questão da lei de custas do Estado da Paraíba. Raoni lembrou que ele e outros advogados que interpelaram medida judicial para declarar a inconstitucionalidade dessa norma. Quando vice-presidente da OAB, Raoni foi um dos redatores do pedido junto ao Conselho Federal da Ordem, que interpôs a medida junto ao Supremo Tribunal Federal. “De cinco anos para cá, nada mudou, não houve avanço em relação a essa ação; ela entra e sai de pauta e não há acompanhamento por parte da gestão da OAB-PB”, analisou.
O pré-candidato à presidência da OAB foi também um dos redatores da ação que buscou proibir a mudança de horário do expediente do Tribunal de Justiça – alteração que prejudicaria a rotina dos advogados. De acordo com Raoni, na época, foi possível impedir a reversão do horário através de uma liminar concedida pelo STF, mas recentemente, a presidência da OAB/PB consentiu com o ajuste por parte do TJ. “Isso mostrou a total falta de conexão com a classe”, avalia o jurista.
De acordo com Raoni, outra intervenção na Justiça ocorreu neste ano – quando buscou, de forma independente, o retorno das audiências de custódia no Tribunal de Justiça, que estavam suspensas desde o começo da pandemia do novo coronavírus. “Eu e o colega Aécio Farias ingressamos no Conselho Nacional de Justiça com a medida, porque mais uma vez, a OAB não se manifestou, mesmo com a reclamação da advocacia criminalista”, apontou.
Comissão – Apesar das medidas judicializadas, Raoni, que é o atual presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), defende que elas sejam utilizadas apenas em situações em que for esgotada a possibilidade de diálogo entre as instituições.
“Defendemos a criação de uma Comissão específica para relações institucionais e vamos investir nessa comunicação. Essa será uma das nossas primeiras ações, a constituição dessa Comissão, que vai dialogar com as instituições. Pretendemos convencer o TJPB a encaminhar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para haver a redução das custas processuais em nosso estado”, defendeu.
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