Prefeitura do Rio aplica multa de R$ 54 mil à CBF por aglomeração na final da Copa América

 

A Prefeitura do Rio de Janeiro aplicou uma multa de R$ 54 mil à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) por "infração gravíssima" aos protocolos sanitários de combate à transmissão do coronavírus na final da Copa América, realizada no Maracanã na noite de sábado. Horas antes da partida, houve intensa aglomeração de pessoas que buscavam ingresso para assistir à partida entre Brasil e Argentina.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que a multa foi aplicada à CBF por ser "organizadora do evento", apesar de o próprio comunicado da pasta informar que o protocolo sanitário havia sido apresentado pela Conmebol - entidade que, de fato, organizou a Copa América. O Estadão aguarda posicionamento da CBF sobre o assunto.

Segundo a secretaria, agentes municipais atuaram durante a partida e constataram diversas irregularidades, ainda que tenha sido respeitado o limite de uso de até 10% de cada setor do Maracanã.

A pasta informou ainda que está verificando a denúncia de que exames falsos de PCR foram apresentados e que tomará providências caso isso se comprove. Ainda no sábado, a Conmebol informou que havia detectado diversas fraudes no PCR apresentado por argentinos e brasileiros.

Foram liberadas aproximadamente 6 mil entradas ao Maracanã. Além da prova laboratorial com resultado negativo para poder acessar o estádio, os convidados deveriam estar com máscara e respeitarem a distância de dois metros de distância um dos outros.

Confira a nota da Secretaria Municipal de Saúde:

O Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio) informa que será aplicada penalidade de multa à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), organizadora do evento, no valor de R$ 54.000,00, nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 197, de 27/12/2018. A medida foi tomada diante da constatação de inobservâncias às disposições contidas na Resolução “N” SMS nº 4.956, de 08/07/2021 e no próprio Protocolo Sanitário apresentado pela CONMEBOL. A configuração da infração é gravíssima, de acordo com o Código Sanitário Municipal e à legislação vigente que versa sobre as medidas de proteção à vida relativas à de Covid-19, tendo em vista o dano potencialmente causado à saúde pública.

A Secretaria Municipal de Saúde atuou no interior do estádio do Maracanã no dia da partida Brasil x Argentina e na ocasião pode constatar:

1) Aglomeração nos acessos ao estádio gerado pela desorganização no credenciamento de convidados, pois não houve escalonamento de horário de chegada à partida, além da insuficiência da estrutura de acolhimento montada pelo organizador.

2) Houve o respeito à limitação de 10% da capacidade instalada de cada setor do estádio para a ocupação de público.

3) Apesar dos esforços do organizador foi constatado que parte significativa do público insistia em permanecer sem máscara facial e desrespeitando o distanciamento mínimo estabelecido de 2 m entre grupos e famílias.

4) Não foi realizado testagem dos convidados no local da partida, por meio da pesquisa de antígeno por swab, conforme pactuado pelo organizador no Protocolo Sanitário submetido à aprovação da SMS.

5) Tendo em vista a denúncia de que convidados teriam apresentado testes RTC PCR supostamente falsos, a SMS fará o rastreamento por amostragem e que, caso se comprove tal prática, tomará as medidas pertinentes.