Bolsonaro nomeia filho de ex-ministro do STJ ao Conselho Nacional de Justiça

© Pedro França/Agência Senado Advogado Mário Nunes Maia
durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 
do Senado, em dezembro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro de 2020, o advogado, filho do ex-ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente obteve registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em outubro de 2019.

Com a nomeação, Mário Nunes Maia assume por dois anos a vaga de conselheiro destinada aos indicados da Câmara dos Deputados. Neste período, terá remuneração mensal de R$ 37,3 mil, quase o teto do Judiciário.

Segundo o currículo que submeteu ao Senado, o advogado, de 44 anos, tem três especializações na área jurídica pela PUC Minas Gerais e, atualmente, cursa mestrado na Universidade de Lisboa. Antes de atuar como advogado no Distrito Federal, função que passou a desempenhar em 2020, Mário Nunes Maia foi oficial de gabinete da Secretaria Geral no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 2006 e 2007.

O documento também lista entre as atividades profissionais anteriores o cargo de assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, entre 2005 e 2006, e secretário da 1ª Câmara Cível do TJCE, entre 2000 e 2005.

A indicação ao CNJ foi aprovada no último dia 24 de agosto no Plenário do Senado, com 55 votos a favor e sete contra. Antes, em dezembro de 2020, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com 16 votos favoráveis e 10 contrários.

Estadão