O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que equipamentos eletrônicos encontrados em poder de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro alvos de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (20) começassem a ser vasculhados no próprio local da ação.
Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que a análise de conteúdo eventualmente armazenado em dispositivos como celulares, tablets e computadores seja "célere e imediata".
Na decisão, o ministro determina "o acesso imediato e exploração do conteúdo dos documentos em qualquer suporte (físicos, mídias eletrônicas, servidores, nuvens, etc.) que se encontrem nos locais ou em poder dos requeridos ou das pessoas que com eles aí estiverem, propiciando atuação célere e imediata, inclusive já no local em que se realiza a ação".
Entre os alvos estão o cantor Sérgio Reis e o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ). A decisão do ministro listou dez investigados, envolvidos em uma mobilização pró-Bolsonaro prevista para ocorrer em Brasília no dia 7 de setembro.
Foram expedidos mandados para que 29 endereços vinculados aos suspeitos fossem vasculhados pelos policiais.
Buscam-se provas de eventuais condutas criminosas, mas a celeridade mencionada pelo ministro na decisão revela também o caráter intimidatório da ação policial, admitem investigadores ouvidos pela Folha.
Essa é uma estratégia que tem sido marca dos inquéritos do Supremo -das fake news, dos atos antidemocráticos e da quadrilha digital- que miram bolsonaristas.
Independentemente do enquadramento penal que os alvos venham a sofrer na esfera judicial, dizem acreditar investigadores na PGR, a ação policial pode interferir na manifestação que vem sendo articulada pelos apoiadores do presidente.
Há uma preocupação por parte das autoridades de que uma nova escalada de manifestações de apoiadores do presidente ocorra e é preciso estancá-la.
As apurações que tramitam no Supremo contribuíram para esvaziar as manifestações em 2020 após a PF realizar operações por ordem de Moraes. Alguns militantes responsáveis pelos protestos chegaram a ser presos pela PF por ordem do ministro.
Apesar do caráter intimidatório, as operações nos inquéritos do STF têm contribuído para reforçar suspeitas de condutas criminosas ao recolher informações, principalmente troca de mensagens, que mostram ataques a instituições e seus integrantes, como o Supremo, e articulações de atos antidemocráticos.
A PF coletou informações sobre influentes nomes do bolsonarismo, como o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, o blogueiro Allan dos Santos e o empresário Otávio Fakhoury.
Foi a partir desses dados que Moraes considerou haver elementos para determinar a abertura de um inquérito para investigar a atuação de quadrilha digital apontada como responsável por ataques à democracia.
Deputados bolsonaristas e filhos do chefe do Executivo foram citados pelo ministro nessa apuração.
Com base em material apreendido, os deputados Otoni de Paula e Daniel Silveira (PSL-RJ) foram denunciados ao Supremo sob a acusação de crime de coação por tentar intimidar quem poderá julgá-los.
Na véspera de ano eleitoral, o país volta a assistir a uma escalada nos ataques de cunho golpista, incluindo o próprio Bolsonaro.
O mandatário elegeu Moraes e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, como alvos preferenciais.
No pedido de buscas que mirou o cantor Sérgio Reis e os demais, a PGR ressaltou que a ação tem o objetivo de prevenir a destruição de provas após toda repercussão pública da convocação feita para 7 de setembro.
"Não se trata de perspectiva remota, considerada a possibilidade dos requeridos virem a excluir as fotos e os vídeos dos perfis das redes sociais que serviram para que os fatos fossem descobertos a tempo", afirmou a Procuradoria.
Moraes disse que a PGR demonstrou "fartamente" que os investigados "pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições".
A PGR afirmou que "o objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a 'tomar uma posição' em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso", proposta que é uma das bandeiras de Bolsonaro e que foi derrotada na Câmara.
Os organizadores, prosseguiu a representação enviada a Moraes, buscam "a destituição dos ministros do Supremo".
"Para tanto, pretendem dar um 'ultimato' no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, 'quebrar tudo' e retirar os magistrados dos respectivos cargos 'na marra'".
Folha
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