TRE suspende audiência de AIJE no caso das ‘candidaturas laranjas’ em Campina Grande


Uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) suspendeu a realização da audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura a existência de candidaturas laranjas na disputa por vagas na Câmara de vereadores de Campina Grande, ano passado.

A audiência estava marcada para a tarde de hoje.

A suspensão foi confirmada pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Alexandre Trineto.

No pedido de suspensão os advogados alegaram a necessidade de análise do pedido de uma perícia em áudios do processo.

O caso

A AIJE apura denúncias de que as legendas Democratas, Solidariedade e Pros teriam utilizado candidaturas ‘laranjas’ para completar o percentual mínimo de 30% de gênero.

Caso a ação seja julgada procedente, a decisão pode provocar mudanças no Legislativo municipal. É que a ocorrência de candidaturas ‘laranjas’, via de regra, implica na cassação de todos os candidatos que tenham disputado o pleito nas legendas investigadas.

No caso de Campina Grande, pelo menos cinco dos atuais vereadores, pertencentes aos partidos, perderiam os mandatos.



PlenoPoder/JPOnline

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