Comerciário que trabalhar no feriado 7 de setembro receberá abono de R$ 60,00 ou uma folga

O Dia da Independência (7 de setembro) é um feriado nacional do Brasil,  que este ano será comemorado nesta terça-feira. Muitos dúvidas existem sobre o funcionamento do comércio na referida data. Em Campina Grande as lojas podem abrir suas portas, entretanto, os empregadores serão obrigadas a pagar aos seus funcionários um abono no valor de R$ 60,00 ou concederem uma folga no prazo de até 30 dias.

O acordo feito, excepcionalmente,  estabelecendo os critérios para o feriado de 7 de setembro do corrente ano, foi assinado entre as representações dos trabalhadores e dos patrões, em reunião presencial ocorrida no último final de semana, por ainda não ter sido concluída a negociação da Convenção Coletiva da categoria.

FARMÁCIAS – Os critérios relacionados acima não se aplicam aos trabalhadores das farmácias, vez que até o momento o SINDIFARMA não assinou acordo garantindo os direitos de seus funcionários, porém os empregadores do segmento ficam na obrigação de  pagar, por Lei,  aos seus funcionários escalados para o trabalho no  feriado 7 de setembro, o valor em dobro referente a um dia de trabalho inserido na folha de pagamento do mês em curso, ou concederem a folga na mesma semana, conforme explica o secretário financeiro do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campina Grande e Região, José do Nascimento Coelho.

Empresa que descumprir acordo que garante folga dos comerciários no dia 20 de setembro pagará multa de R$ 1.225

A Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022 da categoria comerciária de Campina Grande e Região ainda não foi fechada, entretanto, um acordo assinado entre cinco Sindicatos representantes do setor econômico e o dos Comerciários, garante a folga dos trabalhadores na terceira segunda-feira deste mês (20). A empresa que descumprir poderá ser penalizada com uma multa no valor de R$ 1.225,00.

Desde 2019, segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, José Rogério Gonçalves, o Dia dos Comerciários vem sendo comemorando em setembro, após a unificação da data base da categoria em todo o estado da Paraíba, em 1º de julho. “ No dia 20 de setembro apenas funcionarão as farmácias, tendo em vista não haver acordo garantindo a folga dos trabalhadores do referido setor” , explica Rogério.

Ele disse que o Sindicato dos Comerciários estará vigilante para fiscalizar, juntamente com a Secretaria do Trabalho, as empresas que porventura tenham a intenção de abrir suas portas no Dia dos Comerciários. Quem se sentir prejudicado deve ligar para o 3321- 3765 para fazer a reclamação.

Quanto às atividades alusivas à data, o Sindicato dos Comerciários não definiu cronograma, sob argumentos do avanço da Covid-19 na cidade, com casos confirmados da variante delta.