BRASÍLIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir decisões judiciais e pedir a renúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 7 de Setembro, o presidente da Corte, Luiz Fux, fará um pronunciamento em nome dos integrantes da corte na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, 8. A fala de Fux no plenário, de acordo com interlocutores ouvidos pelo Estadão, deverá tocar em alguns pontos que os magistrados consideraram inaceitáveis, como a possibilidade de o presidente descumprir decisões judiciais.
Diante de apoiadores em São Paulo, Bolsonaro disse que não vai cumprir mais decisões do ministro Alexandre de Moraes – responsável, como relator de inquéritos no Supremo, por ordens de prisão de bolsonaristas que tramavam contra o Poder Judiciário.
O teor da manifestação do presidente do Supremo foi debatido entre todos os demais ministros da Corte, em reunião por videoconferência no início da noite de ontem. Na ocasião, cada magistrado expressou sua avaliação sobre os atos de 7 de Setembro. Em comum, todos integrantes do tribunal, incluindo Kassio Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro –, prestaram solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, principal alvo do presidente da República.
Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como “eleitoreiras”, mas, ainda assim, bastante graves. Um integrante, reservadamente, disse acreditar que as falas são “bravatas”. Mas, na reunião à noite, as análises demonstraram maior preocupação.
O ministro Edson Fachin, em sua fala, elogiou um artigo publicado há duas semanas pelo ministro Ricardo Lewandowski na imprensa, em qual o colega afirmou que intervenção armada é crime inafiançável e imprescritível. O ministro, no artigo, citou trechos da Constituição e o projeto de lei de crimes contra o Estado democrático de Direito, além do Estatuto de Roma e da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, como pontos que rechaçam qualquer tipo de levante armado.
Procurados, ministros da Corte não quiseram fazer comentários públicos, pois preferem aguardar o pronunciamento de hoje de Fux.
A interpretação dos magistrados ouvidos pelo Estadão de forma reservada foi de que Bolsonaro aprofunda as ameaças que já vinha fazendo nos últimos dias. Para estes ministros, os atos de 7 de Setembro serviram de palanque eleitoral do presidente, em que a sua equipe coletou imagens e discursos para exibição na campanha de 2022.
Uma avaliação interna é de que o Supremo já está agindo para apurar ataques às instituições. Entre os inquéritos em andamento, há um em que Bolsonaro é investigado.
Alvo preferencial dos ataques de Bolsonaro, Moraes se manifestou no Twitter no início da tarde de ontem, quando Bolsonaro já havia discursado em Brasília. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu.
Estadão
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