Prazo para retirada de segunda via de título eleitoral termina nesta quinta-feira e TRE-PB faz alerta

O eleitor ou eleitora que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. Segundo o Código Eleitoral, o prazo para pedido de segunda via se encerra dez dias antes do primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no dia 2 de outubro.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para a emissão da segunda via do título, o eleitor ou eleitora deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Ainda segundo o TRE, quem estiver em situação regular na JE pode imprimir o título através da ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

O Tribunal também lembra que o título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Outra alternativa ao documento de papel, enfatizada pelo TER-PB, é a versão digital do título eleitoral, o e-Título, aplicativo para celular que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais.

Comemorou – o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comemorou a conclusão dos julgamentos de registros de candidatura para as Eleições de 2022. A vice-presidente da Corte, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, anunciou que estavam concluídos os julgamentos de registros de candidatura.

“Surgirão, ainda, embargos declaratórios. Entretanto, todos os gabinetes zeraram, inclusive a vice-presidência que recebeu, por conta das dissidências, nós recebemos mais processos do que os outros gabinetes. Mas trabalhamos juntos em sentido de cooperação e hoje nós queremos passar à população essa notícia: todos os registros de candidatura foram julgados”, declarou a vice-presidente da Corte Eleitoral.

Ainda segundo a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra, o TRE-PB cumpriu, a sua missão, com justiça, imparcialidade e moderação.
“Esse é o nosso dever: praticar a justiça com imparcialidade, com moderação e, dessa forma, atender o que a sociedade quer e o que a sociedade deseja de um tribunal.”

Alguns magistrados se pronunciaram em agradecimento, elogios e relatos do empenho dos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no trabalho desenvolvido para o julgamento dos registros de candidatura.

Dos 767 pedidos de registro de candidatura apresentados para a disputa eleitoral na Paraíba, 617 foram considerados aptos e outros 74 apresentaram problemas, seja por terem sido considerados inaptos ou porque foram indeferidos com direito a recurso.
Dentre as candidaturas aptas, 590 foram deferidas, 25 delas foram indeferidas, 49 consideradas inaptas, 49 e 18 renunciaram à disputa, conforme os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).