Mais uma derrota judicial para Jhony Bezerra: Justiça suspende nova escala de plantões imposta pela PB Saúde

O superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra, sofreu mais uma derrota judicial. Desta vez, a Justiça do Trabalho suspendeu a escala 12x36 imposta unilateralmente aos enfermeiros da rede pública da Paraíba. A decisão, proferida pela 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, determina que a fundação mantenha a escala anterior, de 24x96, até a conclusão das negociações coletivas, sob pena de multa.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado da Paraíba (Sindesep), que argumentou que a mudança na jornada de trabalho, feita sem diálogo com a categoria, poderia comprometer a saúde dos trabalhadores. O juiz José Guilherme Marques Júnior acolheu o pedido, destacando que a alteração unilateral representa risco à integridade física e moral dos profissionais.

“O descumprimento das obrigações pode acarretar graves prejuízos à saúde e à integridade física e moral dos trabalhadores”, afirmou o magistrado na decisão. Além de suspender a nova escala, ele determinou que a PB Saúde se abstenha de promover mudanças sem negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 500 por trabalhador prejudicado. Os valores arrecadados com eventuais penalidades serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a uma instituição filantrópica indicada pelo sindicato.

A decisão tem efeito imediato, e a PB Saúde foi notificada oficialmente. O prazo para apresentação de defesa é de 15 dias. Caso a fundação descumpra a ordem judicial, poderá enfrentar sanções ainda mais severas.

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